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  3. Matérias legislativas - Projeto de Resolução - Marco Aurélio Cândido Rocha
Processo Legislativo · Matérias

Projeto de Resolução - Marco Aurélio Cândido Rocha

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

PRE 005/2025Projeto de Resolução

“DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO NOVEMBRO AZUL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAETÉ-MG.”

Autor(es): Marco Aurélio Cândido Rocha

Data da apresentação: 25/11/2025

Unidade atual: Assessoria Jurídica e Parlamentar das Comissões

Status atual: Aguardando parecer jurídico

Data do status: 26/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Para análise da assessoria jurídica das comissões.

PRE 24/2016Projeto de Resolução

“Autoriza a mudança da sede da Câmara Municipal de Caeté no dia 1º de Janeiro de 2017 e dá outras providências

Autor(es): João Carlos Costa, Marco Aurélio Cândido Rocha, Mesa Diretora, Ricardo Muniz Barreto

Data da apresentação: 06/12/2016

PRE 22/2016Projeto de Resolução

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Caeté/MG para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências

Autor(es): João Carlos Costa, Marco Aurélio Cândido Rocha, Mesa Diretora, Ricardo Muniz Barreto

Data da apresentação: 29/11/2016

PRE 10/2016Projeto de Resolução

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. NORALDINO CAETANO FONSECA FILHO

Autor(es): Marco Aurélio Cândido Rocha

Data da apresentação: 21/06/2016

PRE 5/2016Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadão Honorário de Caeté ao Capitão da Polícia Militar Yuri Tadeu de Souza Rabelo.

Autor(es): Marco Aurélio Cândido Rocha

Data da apresentação: 07/06/2016

PRE 2/2016Projeto de Resolução

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de Caeté.

Autor(es): João Carlos Costa, Marco Aurélio Cândido Rocha, Ricardo Muniz Barreto

Data da apresentação: 31/03/2016

PRE 10/2014Projeto de Resolução

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Raimundo Ricardo Pinto Filho.

Texto integral

Autor(es): José Meireles de Melo, Marco Aurélio Cândido Rocha, Mesa Diretora, Ricardo Muniz Barreto

Data da apresentação: 14/08/2014

Legislação: Projeto de Resolução 260 2014