Pular para o conteúdo principal
Caeté - MG (31) 3651-2000
Ouvidoria LAI
Brasão de Caeté
Câmara Municipal de Caeté
Portal do Cidadão
Buscar Fale Conosco
  • Início
  • Canal Aberto
    • Ouvidoria
    • Galerias de Imagens
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Ao Vivo
  • Institucional
    • Parlamentares
    • O Papel do Vereador
    • Localização
  • Atividades Legislativas
    • Lei Orgânica
    • Relatório de Gestão Anual e Atividades
    • Documento de Renúncia
    • Matérias Legislativas
    • Ata das Reuniões
    • Pauta das Reuniões
    • Organograma
    • Estatuto do Servidor
    • Regimento Interno
  • Licitações
    • Contratações Diretas Lei 14133
    • Editais de Licitações
  • Transparência
    • Portal da Transparência
    • Mapa do Site
    • Solicitação de Informação
    • Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
    • Organograma
    • Transparência MG
  • Legislações
    • Leis Ordinárias
    • Resoluções
    • Decretos de Suplementação
    • Decretos
    • Portarias
    • Lei Complementar
Brasão de Caeté

Câmara Municipal de Caeté

Trabalhando com transparência e dedicação pelo desenvolvimento de Caeté e pelo bem-estar de todos os cidadãos.

Institucional

  • Sobre a Câmara
  • Vereadores
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Regimento Interno

Serviços

  • Transparência
  • Licitações
  • Diário Oficial
  • Ouvidoria
  • e-SIC

Contato

  • Fale Conosco
  • (31) 3651-1234
  • contato@camaracaete.mg.gov.br
  • Rua da Câmara, 100 - Centro
  • Caeté - MG, 34800-000

2025 Câmara Municipal de Caeté. Todos os direitos reservados.

Política de PrivacidadeMapa do SiteAcessibilidade
  1. Início
  2. Matérias
  3. Projetos de Lei
Assunto

Projetos de Lei

Última publicação
21/02/2017
Projetos de Lei 21/02/2017

PROJETO DE LEI Nº 003/2017

DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ler matéria
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 002/2017

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/02/2017
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº. 001/2017
15/02/2017
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 084/2016
28/12/2016
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 083/2016
27/12/2016
Todas as matérias
563 publicações
Projetos de Lei
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 082/2016
21/12/2016
Projetos de Lei
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 081/2016
20/12/2016
Projetos de Lei
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 080/2016
12/12/2016
Projetos de Lei
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 079/2016
12/12/2016
Projetos de Lei
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 078/2016
12/12/2016
Projetos de Lei
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 077/2016
12/12/2016
Projetos de Lei
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 076/2016
12/12/2016
Projetos de Lei
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 075/2016
07/12/2016
  • ‹Previous
  • 1(current)
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • …More
  • ›Next
  • »Last