ESTABELECE O CALENDÁRIO DA PROGRAMAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAETÉ - MG

INSTITUI O SANDBOX REGULATÓRIO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CRIA O POLO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INOVACAETÉ

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETÉ A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAETÉ E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CARÁTER SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAETÉ E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.574, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETÉ, PARA ALTERAR A JORNADA LABORAL DO CARGO/EMPREGO DE FONOAUDIÓLOGO

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.573, DE 26 DE JUNHO DE 2009, que DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETÉ, PARA ALTERAR A JORNADA LABORAL DO CARGO/EMPREGO DE FONOAUDIÓLOGO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CARÁTER SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAETÉ E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES

AUTORIZA O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ENTRE A UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL E A UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ, NO ORÇAMENTO DE 2025 E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES